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Ubiratan Figueiredo
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Notícias (100)
Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 3 meses
Saiba o que fazer se for preso
Viver em sociedade implica conhecer não apenas nossos direitos, mas também as estratégias adequadas para lidar com situações adversas, como a prisão. Este artigo visa fornecer diretrizes detalhadas...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 3 meses
O Juizado Especial Criminal
No vasto campo do ordenamento jurídico brasileiro, o Juizado Especial Criminal emerge como uma ferramenta crucial para a busca da celeridade e eficiência na resolução de questões penais de menor...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 4 meses
Retirada de Medidas Protetivas no Contexto da Lei Maria da Penha
1. Contexto Legal das Medidas Protetivas: As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são instrumentos eficazes para a prevenção e combate à violência doméstica. Estas medidas podem incluir...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 4 meses
A Importância de uma Boa Defesa Criminal
A defesa criminal desempenha um papel crucial no sistema jurídico, sendo uma peça fundamental para garantir que a justiça seja realizada de maneira equitativa e que os direitos fundamentais dos...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 4 meses
Os Pilares da Justiça
Contraditório e Ampla Defesa: As Bases da Justiça: O princípio do contraditório preconiza a possibilidade de confrontar as alegações e provas apresentadas, permitindo que cada parte envolvida exponha...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 7 meses
Pais Socioafetivos e Certidão de Nascimento
A Evolução da Família e das Relações Socioafetivas Antes de discutirmos a possibilidade de inclusão dos nomes dos pais socioafetivos na certidão de nascimento, é importante entender a evolução das...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 7 meses
Qual o valor correto para uma pensão alimentícia ?
A resposta a esta pergunta não é simples, pois o valor da pensão alimentícia depende de diversos fatores, e a determinação é feita caso a caso, levando em consideração as necessidades do alimentado e...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 8 meses
A Importância Vital de Recorrer
A Importância do Processo de Apelação Apelar após não conseguir a absolvição em primeira instância é uma oportunidade essencial para corrigir possíveis erros judiciais ou equívocos. Os tribunais de...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 8 meses
Quanto tempo leva para terminar um processo de divórcio no Brasil ?
Duração Média do Processo de Divórcio no Brasil A duração média do processo de dados no Brasil pode variar de acordo com o tipo de ação, a existência de filhos menores, a complexidade dos bens a...
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Ubiratan Figueiredo
Artigo ·
há 9 meses
Processo Criminal
1. Qual é o meu direito de defesa? O direito de defesa é uma pedra angular do sistema judicial brasileiro e é garantido pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal. Aqui estão alguns...
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